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Legislação - Comunidades Estrangeiras

PL 021/2011
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 0h0m

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o Encontro de Cultura e Arte das Comunidades de Raízes Estrangeiras, e dá outras providências.   Clique aqui para ver o PL


Lei 15.287 – Publicada no DOC em 30/09/10
Lei | 13/10/2010 - 0h0m

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO OLIMPÍADA DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS (OCRE), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO   Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0126/2009


Lei 15.312 – Publicada no DOC em 06/10/10
Lei | 13/10/2010 - 0h0m

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO EM 1915, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE ABRIL   Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0328/2008


PR 03/2010
Projeto de Resolução (PR) | 29/3/2010 - 0h0m

Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Raízes Estrangeiras Migratórias.   Clique aqui para ver o PR


PL 0126/2009
Projeto de Lei (PL) | 13/10/2009 - 0h0m

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2008, para nela incluir o Evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser realizado anualmente, no mês de fevereiro.   Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.287


PL 0328/2008
Projeto de Lei (PL) | 13/10/2008 - 0h0m

Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio Armênio.   Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.312  


PL 0281/2008
Projeto de Lei (PL) | 17/9/2008 - 0h0m

Inclui no calendário oficial do Município de São Paulo o Dia do Reconhecimento do Povo Cigano.   Clique aqui para ver o PL


PL 013/2007 - APROVADO
Projeto de Lei (PL) | 17/9/2007 - 0h0m

Inclui no calendário oficial do Município o Dia do Imigrante.   Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.365


PL 0196/2007
Projeto de Lei (PL) | 17/9/2007 - 0h0m

Dispõe sobre o Conselho das Comunidades Estrangeiras.   Clique aqui para ver o PL


PR 01/2007
Projeto de Resolução (PR) | 29/3/2007 - 0h0m

Criação do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz e Município Saudável.   Clique aqui para ver o PR




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