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Legislação - Saúde

Lei 15.426 – Publicada no DOC em 27/08/11
Lei | 30/8/2011 - 16h52m

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências.   Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0532/2007


PL 051/2011
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 0h0m

Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao Uso Indevido e ao Abuso de Drogas – PMAD, nas Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.   Clique aqui para ver o PL


PL 0182/2011
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 0h0m

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Feira de Saúde da Associação Comercial de São Paulo, e dá outras providências.   Clique aqui para ver o PL


PL 0405/2011
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 0h0m

Dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de esfigmomanômetros e termômetros contendo mercúrio e dá outras providencias.   Clique aqui para ver o PL


PR 05/2010
Projeto de Resolução (PR) | 29/3/2010 - 0h0m

Institui o Comitê Paulistano de Medicina Alternativa e Complementar no Município de São Paulo.   Clique aqui para ver o PR


Lei 14.905 – Publicada no DOC em 07/02/09, pag 1, col 3
Lei | 3/9/2009 - 0h0m

    CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO.     Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 223/2008


PL 0241/2009
Projeto de Lei (PL) | 25/8/2009 - 0h0m

Dispõe sobre a Criação das Ligas de Hipertensão Arterial (Ha).   Clique aqui para ver o PL


PL 0200/2009
Projeto de Lei (PL) | 25/8/2009 - 0h0m

Dispõe sobre Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde e Hospitalares.   Clique aqui para ver o PL


PL 0223/2008 - APROVADO
Projeto de Lei (PL) | 3/9/2008 - 0h0m

Cria o Programa de Envelhecimento Ativo.   Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver Lei 14.905


Lei 14.789 – Publicada no DOC em 25/06/08, pag 130, col 3
Lei | 20/8/2008 - 0h0m

  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE DEZEMBRO.   Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 805/2007




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