Institui o Balanço Sócio-Ambiental Municipal para as empresas que especifica, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
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Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes com sal de cozinha (NaCl) sobre as mesas de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que fornecem refeições no âmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
Dispõe sobre critérios para a introdução de alimentos orgânicos na Merenda Escolar na rede pública de ensino do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0532/2007
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o projeto Natal Iluminado, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Veda a comercialização, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância de estabelecimentos escolares, de colas, cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o Encontro de Cultura e Arte das Comunidades de Raízes Estrangeiras, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao Uso Indevido e ao Abuso de Drogas – PMAD, nas Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Denomina Ponte Estaiada Instituto de Engenharia, o logradouro público sem denominação, situado nos Distritos de Bom Retiro e Santana, respectivamente nas Subprefeituras da Sé e Santana. Clique aqui para ver o PL