Legislação

PL 0319/2010
Projeto de Lei (PL) | 15/07/2010 - 20:14

Estabelece diretrizes para novas construções e parcelamentos do solo no Município de São Paulo e dá outras providências.

 

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PL 0309/2010
Projeto de Lei (PL) | 15/07/2010 - 20:05

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental CEU EMEF Capão Redondo, localizada na Rua Daniel Gran, s/nº - Capão Redondo para CEU EMEF Capão Redondo - José Saramago.

 

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PL 0278/2010
Projeto de Lei (PL) | 15/07/2010 - 20:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos para pessoas obesas e dá outras providências.

 

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PDL 0048/2009
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 06/05/2010 - 19:34

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Paulistano” ao Sr. Carlos Afonso Nobre

 

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PL 0178/2010
Projeto de Lei (PL) | 06/05/2010 - 13:20

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a obrigatoriedade de distribuição de fotoprotetores.

 

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PR 05/2010
Projeto de Resolução (PR) | 29/03/2010 - 13:40

Institui o Comitê Paulistano de Medicina Alternativa e Complementar no Município de São Paulo.

 

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PR 03/2010
Projeto de Resolução (PR) | 29/03/2010 - 13:37

Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Raízes Estrangeiras Migratórias.

 

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PR 02/2010
Projeto de Resolução (PR) | 29/03/2010 - 13:33

Institui a Frente Parlamentar de Mudanças Climáticas no Município de São Paulo.

 

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PL 0106/2010
Projeto de Lei (PL) | 24/03/2010 - 15:36

Estabelece diretrizes  para o controle da poluição sonora na cidade de São Paulo e dá outras providências.

 

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PL 091/2010
Projeto de Lei (PL) | 19/03/2010 - 19:23

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação das Memórias dos Bairros de São Paulo.

 

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