Legislação

PL 0760/2009
Projeto de Lei (PL) | 11/12/2009 - 16:08

"Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências.”

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PL 0664/2009
Projeto de Lei (PL) | 20/10/2009 - 11:21

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da Represa Billings, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro.

 

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PR 02/2008
Projeto de Resolução (PR) | 28/08/2009 - 14:03

Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Escola de Cidadania, Democracia e Participação

 

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PDL 0027/2009
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 28/08/2009 - 13:06

Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Paulistano” ao Sr. José Goldemberg

 

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PDL 0018/2009
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 28/08/2009 - 13:02

Concede título de Cidadão Paulistano ao Médico Endocrinologista Dr. Fadlo Fraige Filho.

 

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PL 0449/2009
Projeto de Lei (PL) | 27/08/2009 - 16:53

Altera a redação do parágrafo único do art. 116 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.

 

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PL 0435/2009
Projeto de Lei (PL) | 27/08/2009 - 16:51

Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na rua Cardoso de Almeida – Perdizes.

 

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PR 06/2007
Projeto de Resolução (PR) | 25/08/2009 - 18:44

Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, do Parlamento Metropolitano da Grande São Paulo.

 

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PR 03/2007
Projeto de Resolução (PR) | 25/08/2009 - 18:43

Convênio entre a Câmara Municipal e CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

 

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PR 010/2004
Projeto de Resolução (PR) | 25/08/2009 - 18:42

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras

 

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