REGULAMENTO DA LEI N. 997, DE 31 DE MAIO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CLIQUE AQUI.
Institui a Frente Parlamentar de Mudanças Climáticas no Município de São Paulo.
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Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal Sobre Produção Mais Limpa, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica.
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Resgate da Viticultura Paulistana.
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico.
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Criação do Programa de Controle de Emissões Veiculares PROCONVE/SP, no Município de São Paulo.
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Dispõe sobre a criação do Parque Orlando Villas Boas e dá outras providências.
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Dispõe sobre o uso de gás natural, de álcool, de hidrogênio, de motor híbrido ou qualquer fonte de energia com menor potencial poluidor nos veículos integrantes da frota da administração direta do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Dispõe da criação do Parque Colinas do Anhanguera e dá outras providências.
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