Meio Ambiente

Decreto Estadual 8.468/76

 

REGULAMENTO DA LEI N. 997, DE 31 DE MAIO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CLIQUE AQUI.

 

PR 02/2010

Institui a Frente Parlamentar de Mudanças Climáticas no Município de São Paulo.

 

Clique aqui para ver o PR

PR 04/2002

Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal Sobre Produção Mais Limpa, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

 

Clique aqui para ver o PR

PL 084/2009

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica.

 

Clique aqui para ver o PL

PL 0378/2008

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Resgate da Viticultura Paulistana.

 

Clique aqui para ver o PL

PL 0274/2008

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico.

 

Clique aqui para ver o PL

PL 0132/2007

Criação do Programa de Controle de Emissões Veiculares PROCONVE/SP, no Município de São Paulo.

 

Clique aqui para ver o PL

PL 0558/2004 - APROVADO

Dispõe sobre a criação do Parque Orlando Villas Boas e dá outras providências.

 

 

Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.686

PL 0260/2004

Dispõe sobre o uso de gás natural, de álcool, de hidrogênio, de motor híbrido ou qualquer fonte de energia com menor potencial poluidor nos veículos integrantes da frota da administração direta do Município de São Paulo, e dá outras providências.

 

Clique aqui para ver o PL

PL 0468/2003

Dispõe da criação do Parque Colinas do Anhanguera e dá outras providências.

 

Clique aqui para ver o PL