Projetos de Lei

PL 0760/2009

"Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências.”

PL 0664/2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da Represa Billings, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro.

 

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PL 0449/2009

Altera a redação do parágrafo único do art. 116 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.

 

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PL 0435/2009

Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na rua Cardoso de Almeida – Perdizes.

 

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PL 0241/2009

Dispõe sobre a Criação das Ligas de Hipertensão Arterial (Ha).

 

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PL 0200/2009

Dispõe sobre Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde e Hospitalares.

 

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PL 0159/2009

Altera a lei 11.774, de 18 de maio de 1995 e dá outras providências.

 

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PL 0127/2009

Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º da Lei 14.905, de 6 de Fevereiro de 2009

 

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PL 0126/2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2008, para nela incluir o Evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser realizado anualmente, no mês de fevereiro.

 

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PL 084/2009

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica.

 

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