Projeto de Lei (PL) | 31/1/2012 - 18h23m
Institui o Balanço Sócio-Ambiental Municipal para as empresas que especifica, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
Projeto de Lei (PL) | 3/11/2011 - 00h00m
Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes com sal de cozinha (NaCl) sobre as mesas de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que fornecem refeições no âmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
Projeto de Lei (PL) | 27/10/2011 - 00h00m
Dispõe sobre critérios para a introdução de alimentos orgânicos na Merenda Escolar na rede pública de ensino do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 00h00m
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o projeto Natal Iluminado, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 00h00m
Veda a comercialização, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância de estabelecimentos escolares, de colas, cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 00h00m
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o Encontro de Cultura e Arte das Comunidades de Raízes Estrangeiras, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 00h00m
Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao Uso Indevido e ao Abuso de Drogas – PMAD, nas Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 00h00m
Denomina Ponte Estaiada Instituto de Engenharia, o logradouro público sem denominação, situado nos Distritos de Bom Retiro e Santana, respectivamente nas Subprefeituras da Sé e Santana. Clique aqui para ver o PL
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 00h00m
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Feira de Saúde da Associação Comercial de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 00h00m
Estabelece a obrigatoriedade de consulta aos critérios de Beers-Fick no atendimento de idosos nos equipamentos de saúde da rede pública e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL
