Projetos de Lei

PL 0319/2010

Equipe Gilberto Natalini | qui, 15/07/2010 - 20:14

Estabelece diretrizes para novas construções e parcelamentos do solo no Município de São Paulo e dá outras providências.

 

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PL 0309/2010

Equipe Gilberto Natalini | qui, 15/07/2010 - 20:05

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental CEU EMEF Capão Redondo, localizada na Rua Daniel Gran, s/nº - Capão Redondo para CEU EMEF Capão Redondo - José Saramago.

 

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PL 0278/2010

Equipe Gilberto Natalini | qui, 15/07/2010 - 20:00

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos para pessoas obesas e dá outras providências.

 

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PL 0178/2010

Equipe Gilberto Natalini | qui, 06/05/2010 - 13:20

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a obrigatoriedade de distribuição de fotoprotetores.

 

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PL 0106/2010

Equipe Gilberto Natalini | qua, 24/03/2010 - 15:36

Estabelece diretrizes  para o controle da poluição sonora na cidade de São Paulo e dá outras providências.

 

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PL 091/2010

Equipe Gilberto Natalini | sex, 19/03/2010 - 19:23

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação das Memórias dos Bairros de São Paulo.

 

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PL 0759/2009

Equipe Gilberto Natalini | sex, 11/12/2009 - 16:08

Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências.

 

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PL 0664/2009

Equipe Gilberto Natalini | ter, 20/10/2009 - 11:21

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da Represa Billings, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro.

 

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PL 0449/2009

Equipe Gilberto Natalini | qui, 27/08/2009 - 16:53

Altera a redação do parágrafo único do art. 116 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.

 

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PL 0435/2009

Equipe Gilberto Natalini | qui, 27/08/2009 - 16:51

Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na rua Cardoso de Almeida – Perdizes.

 

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