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Legislação - Urbanismo

PL 0150/2011
Projeto de Lei (PL) | 23/8/2011 - 0h0m

Denomina Ponte Estaiada Instituto de Engenharia, o logradouro público sem denominação, situado nos Distritos de Bom Retiro e Santana, respectivamente nas Subprefeituras da Sé e Santana.   Clique aqui para ver o PL


PL 0319/2010
Projeto de Lei (PL) | 15/7/2010 - 0h0m

Estabelece diretrizes para novas construções e parcelamentos do solo no Município de São Paulo e dá outras providências.   Clique aqui para ver o PL


PL 084/2009
Projeto de Lei (PL) | 25/8/2009 - 0h0m

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica.   Clique aqui para ver o PL  


Lei 14.969 – Publicada no DOC em 01/08/09
Lei | 20/8/2009 - 0h0m

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.   Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0250/2002


PL 0759/2009
Projeto de Lei (PL) | 24/3/2009 - 0h0m

Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências.   Clique aqui para ver o PL


PL 0287/2008
Projeto de Lei (PL) | 25/8/2008 - 0h0m

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem   Clique aqui para ver o PL


PL 0623/2008
Projeto de Lei (PL) | 25/8/2008 - 0h0m

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa 'Edifício Seguro', que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica das instalações elétricas das edificações com mais de 10 (Dez) anos de uso, de natureza Pública ou Privada, Industriais, Comerciais, Residenciais e de Serviços.   Clique aqui para ver o PL


PL 0622/2008
Projeto de Lei (PL) | 25/8/2008 - 0h0m

Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU – incidentes sobre imóveis que sejam construídos ou adaptados com as medidas de Proteção Ambiental que especifica e institui o Programa Edificação Ecológica.   Clique aqui para ver o PL


Lei 14.723 – Publicada no DOC em 16/05/08,pag 1,col 1 e 2
Lei | 20/8/2008 - 0h0m

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES - PAMPA.     Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 300/2007


PL 0819/2007 - APROVADO
Projeto de Lei (PL) | 27/8/2007 - 0h0m

Dispõe sobre denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Jõao Haydou, Santo Amaro.   Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.809




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