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Denomina Ponte Estaiada Instituto de Engenharia, o logradouro público sem denominação, situado nos Distritos de Bom Retiro e Santana, respectivamente nas Subprefeituras da Sé e Santana. Clique aqui para ver o PL
Estabelece diretrizes para novas construções e parcelamentos do solo no Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica. Clique aqui para ver o PL
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0250/2002
Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem Clique aqui para ver o PL
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa 'Edifício Seguro', que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica das instalações elétricas das edificações com mais de 10 (Dez) anos de uso, de natureza Pública ou Privada, Industriais, Comerciais, Residenciais e de Serviços. Clique aqui para ver o PL
Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU – incidentes sobre imóveis que sejam construídos ou adaptados com as medidas de Proteção Ambiental que especifica e institui o Programa Edificação Ecológica. Clique aqui para ver o PL
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES - PAMPA. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 300/2007
Dispõe sobre denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Jõao Haydou, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.809